Existem diversos desafios que precisam ser encarados quando o assunto é mobilidade urbana, principalmente no que diz respeito ao deslocamento do público feminino.
As mulheres são a maioria no transporte e as que mais sofrem com a falta de estrutura nos meios coletivos.
Os assédios também são frequentes: em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública divulgou que o número de casos envolvendo importunação sexual cresceu 265% entre 2008 e 2018.
Embora os dados sejam expressivos, ainda estamos engatinhando no enfrentamento do problema. Somente em 2018, os assédios em espaços públicos passaram a ter uma tipificação específica a partir da sanção da Lei de Importunação Sexual, que determina punição de 1 a 5 anos de prisão aos agressores.
No ano seguinte, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados Federais aprovou a PL que obriga empresas de trem e metrô a oferecerem vagões exclusivos para mulheres e crianças nos horários de pico como medida para reduzir os índices de atentado ao pudor.
No entanto, o que se observa é que essa é uma medida paliativa criada, em sua maioria, por homens e não-usuários do sistema de transporte público. Isto porque a ação não combate o assédio, se tornando pouco eficaz, já que quem pensa e constrói a cidade são pessoas que geralmente não utilizam os mesmos modos de quem está na base da pirâmide social.
Então, como combater o assédio na mobilidade urbana? Para isso, primeiro nós precisamos pensar em como as pessoas fazem uso da cidade.
As mulheres nos espaços urbanos
É um fato: as cidades não são projetadas para as mulheres, pelo contrário. Boa parte das vezes as palavras de ordem que permeiam a vida das brasileiras são medo e insegurança, especialmente nos espaços públicos.
Por causa disso, é comum que elas acabem tomando atitudes que podem até mesmo colocá-las em risco, como correr no meio da rua, quando há má iluminação, ao invés de caminhar pela calçada - tudo para encurtar o tempo de locomoção ou evitar serem surpreendidas por alguém escondido.
Outra prática habitual entre o público feminino é optar por trajetos mais longos, dando preferência aos locais com grande movimentação de pessoas, na tentativa de garantir uma sensação maior de segurança.
São apontamentos como esses que precisam ser levados em consideração para diminuirmos a desigualdade de gênero na mobilidade urbana.
Mão na massa
Um estudo liberado pela Mobilize Brasil em 2019, chamado Calçadas do Brasil, concluiu que nenhuma das 27 capitais brasileiras oferece boas condições para a circulação de pedestres em suas calçadas, ruas e faixas de travessia.
Como as mulheres estão mais propensas a sofrerem com assaltos, furtos e outras violências nas ruas, a evolução dos espaços urbanos pode ser um potencial facilitador para ampliar a circulação delas nas cidades. Logo, a melhoria das calçadas é um ponto de partida para a segurança em geral das pessoas.
Indo adiante, outro aspecto interessante de análise é a iluminação - ou, nesse caso, a ausência dela. Aumentar os pontos de luz das cidades, especialmente em locais como paradas de ônibus (onde muitas vezes as mulheres ficam sozinhas esperando transporte), ajuda a inibir a ação dos agressores, já que fica mais fácil identificá-los.
Outra medida para prevenir o problema é a própria tecnologia NINA.
Em uma pesquisa da Qualiônibus realizada em 2019, 1 em cada 5 entrevistados afirmaram que lembravam da NINA no aplicativo Meu Ônibus. Ainda segundo o levantamento, 60% dos usuários acreditam que houve melhora na segurança pública depois das ações realizadas pelo Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, onde a nossa tecnologia se encaixa.
É possível, de forma efetiva, que a NINA consiga articular ações nas cidades tanto no caráter emergencial, como preventivo. Da mesma maneira que acontece quando ampliamos a iluminação das paradas de ônibus, o receio de ser denunciado pode fazer os infratores recuarem.
Além disso, a NINA também ajuda a população a saber o que fazer em casos de assédio nos transportes públicos, o que é extremamente significativo, pois estimula a criação de espaços urbanos mais inclusivos e igualitários, recorrendo igualmente ao viés educativo, já que ensinamos à sociedade como agir no enfrentamento do problema.