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[Case Fortaleza]: Como a NINA e a Prefeitura de Fortaleza estão agindo para combater o assédio na mobilidade

A primeira versão da NINA em Fortaleza foi um case de sucesso e nos tornamos referência nacional em políticas públicas de mobilidade na perspectiva de gênero.

Foto: Mariana Gil/WRI Brasil

No Brasil, um assédio ocorre a cada 4 segundos no transporte público (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018) e 97% das mulheres já sofreram assédio na mobilidade urbana (institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, 2019). Sabemos dessas estimativas por causa de pesquisas realizadas por organizações, já que não há dados oficiais suficientes do governo brasileiro sobre esse tipo de crime. Em setembro de 2018, foi sancionada a Lei de Importunação Sexual, mas pouca coisa mudou: até hoje, não existe no país um canal unificado para denúncias.

É com o objetivo de mudar esse cenário e combater a violência de gênero na mobilidade urbana que a NINA surgiu. Somos um canal padrão de denúncias que auxilia na construção de espaços mais seguros e inclusivos para todos. 

E não falamos apenas de transporte público, mas sim qualquer espaço urbano com grande circulação de pessoas: empresas, shoppings, eventos, estádios de futebol, etc. Através dos nossos serviços de consultorias, treinamentos e coleta de dados, trabalhamos arduamente para estabelecer uma mudança efetiva de enfrentamento e prevenção ao assédio sexual.

Nosso principal case de sucesso foi a parceria com a Prefeitura de Fortaleza, com a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, em 2019. Deu tão certo, que em 2022 estaremos atuando mais uma vez na capital cearense. Fortaleza é a 5ª maior capital do país e a primeira a lançar a NINA como política pública. 

Quer saber mais sobre nossa atuação na cidade? Continua lendo!

Por que Fortaleza?

Fortaleza é uma das cidades brasileiras mais empenhadas em políticas de mobilidade. De acordo com pesquisa do Urban Systems, a capital do Ceará está em 6º lugar no ranking das melhores cidades brasileiras em mobilidade urbana e acessibilidade e é líder quando falamos de Norte/Nordeste. E nestas políticas, estão incluídos programas de combate e prevenção ao assédio sexual e à violência de gênero no transporte público.

Em 2019, quando a NINA venceu o edital do Desafio Inovemob, a capital cearense foi escolhida para desenvolver o nosso piloto. O lançamento da nossa ferramenta, disponibilizada dentro do aplicativo Meu Ônibus Fortaleza, ocorreu junto à criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público.


Funcionamento da NINA na capital cearense em dados

Entre 2019 e 2020, integramos o aplicativo Meu Ônibus Fortaleza. Com apenas um clique no botão, a vítima ou testemunha era direcionada para a NINA e poderia, em poucos minutos, realizar a sua denúncia através da nossa plataforma.

No período de funcionamento da primeira versão da NINA em Fortaleza, cobrimos uma frota de mais de 2 mil ônibus, com mais de 1 milhão de usuários transportados por dia na cidade. Foram registradas mais 2334 denúncias, sendo 77,3% de mulheres cis; 15,3% de homens cis; e 7,4% outros gêneros. Todas as denúncias realizadas por homens cis foram em caráter testemunhal.

Outro dado relevante foi a localização das ocorrências: 60% das vítimas revelaram que o assédio ocorreu no ônibus, 23% na parada de ônibus e 17% no terminal. Uma em cada 10 denúncias realizadas na NINA virou inquérito policial, ou seja, a vítima decidiu registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia.

Outro dado interessante surgiu na pesquisa da Qualiônibus, realizada em Fortaleza em 2020:

Políticas públicas influenciadas pela NINA 

Influenciamos a criação de políticas públicas em Fortaleza não apenas de combate à violência de gênero na mobilidade, mas também para a promoção da acessibilidade nos terminais e pontos de parada. É o caso da Parada Segura, que levou diversas melhorias para os pontos de ônibus da capital cearense:

  • Iluminação de LED especial;

  • Câmera acoplada ao ponto de parada com videomonitoramento 24/7

  • Melhor estrutura de acessibilidade

  • Disponibilização de wifi

Com a NINA, outras políticas públicas e diversos projetos de lei foram criados:

  1. Flexibilização da parada noturna;

  2. Protocolo de ação imediata;

  3. Iluminação de paradas;

  4. Pesquisa de monitoramento.

Como transformamos os dados em um case positivo?

Falar de assédio e violência de gênero não remete a nada positivo. Mas todas as notícias da imprensa sobre nossa plataforma e o programa da Fortaleza foram classificadas como favoráveis. Por quê?

A NINA proporcionou valor agregado à Prefeitura: apesar do assunto ser negativo, quando falamos em combatê-lo e preveni-lo, isso mostra o quanto a instituição está empenhada em transformar o cenário e a cultura de forma eficaz e real. Muitas denúncias vieram à tona, mas isso não quer dizer que antes da NINA os casos de assédio não ocorriam. Eles apenas não eram revelados para a sociedade.

Além disso, com a NINA, os números de download do app Meu Ônibus Fortaleza aumentaram 25% no sistema Android e 26% no sistema IOS.

Além de coletar dados, a NINA promoveu o acolhimento às vítimas

A NINA utiliza os dados para combater o problema, mas nosso objetivo principal é acolher e direcionar as vítimas para que elas tenham ajuda psicossocial. Afinal, o assédio e a violência mexem com a saúde mental e prejudicam as suas rotinas.

Veja alguns depoimentos que corroboram com nosso objetivo:

“A plataforma é simples, segura, acessível e permite uma denúncia rápida para que as autoridades responsáveis possam agir, além do levantamento de dados para dirigir políticas públicas de prevenção e combate ao assédio de forma mais inteligente"

Roberto Cláudio - Prefeito de Fortaleza

"O nosso papel maior agora, para além da questão do botão de denúncia virtual, é acolher, estimular proteger as mulheres com assistência jurídica e psicossocial"

Natália Rios - Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres de Fortaleza

Segunda versão da NINA em Fortaleza

O nosso case com Fortaleza deu tão certo que, neste ano, vamos iniciar uma nova operação da NINA na capital. A fase de treinamento e consultoria já está em andamento, visando repassar o nosso conhecimento e os dados da primeira versão a todos os órgãos da Prefeitura que devem ser integrados no Programa de Combate ao Assédio no Transporte Público.


Como a NINA pode ajudar?

A NINA conta com diversos recursos que facilitam aos tomadores de decisão o enfrentamento de problemas como o assédio e a infraestrutura não apenas nos transportes, mas também nos espaços urbanos. Nossos dados influenciam resoluções importantes para os usuários e a mobilidade.

A nossa tecnologia:

- Aumenta a confirmação das denúncias;
- Amplia a quantidade de dados extraídos;
- Possibilita o cruzamento das informações;
- Oferece um painel de controle eficiente e seguro;
- Permite uma melhor geolocalização dos usuários;
- Orienta vítimas e testemunhas no protocolo de atendimento;
- Atende às normas de privacidade dos dados de usuários (LGPD).

Com a utilização da NINA nas cidades, queremos incentivar um desenvolvimento sustentável dos ambientes urbanos, focando na qualidade de vida das pessoas e tornando-as protagonistas desse cenário. E isso inclui garantir o direito de locomoção e ocupação de espaços para todos.

Vamos conversar? Para saber mais sobre a plataforma NINA, clique aqui e fale com a gente ou envie um e-mail para com@ninamob.com

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